O aluguer de terrenos para energia solar é uma tendência em crescimento em Portugal, acompanhando a aposta nacional na produção de energias renováveis. Para os proprietários, representa uma forma de rentabilizar terrenos que, muitas vezes, estão subutilizados ou não têm grande valor agrícola. Para as empresas, significa a possibilidade de expandir a capacidade de produção elétrica sustentável em zonas estratégicas do país.
Neste artigo explicamos como funciona o processo de alugar terreno para energia solar, quais as vantagens para ambas as partes, os aspetos legais a considerar e o que deve saber sobre a venda de energia excedente à EDP.
Como alugar terreno para energia solar
O primeiro passo é identificar se o terreno tem as condições necessárias para receber painéis solares. As empresas procuram sobretudo áreas que garantam viabilidade técnica e financeira ao projeto.
- Dimensão: para projetos de grande escala, recomenda-se um mínimo de 2 hectares. Terrenos mais pequenos podem ser usados em sistemas de autoconsumo, mas dificilmente são atrativos para parques solares.
- Topografia: terrenos planos ou com inclinação reduzida são os mais adequados, pois facilitam a instalação das estruturas e aumentam a eficiência dos painéis.
- Exposição solar: quanto menos sombras existirem (árvores, edifícios ou montanhas), maior será o aproveitamento energético.
- Localização: zonas como o Alentejo e o Algarve destacam-se pela elevada radiação solar anual. A proximidade a infraestruturas elétricas e a acessos rodoviários também é valorizada, pois reduz custos de ligação e manutenção.
Depois de confirmadas estas condições, passa-se à negociação do contrato de arrendamento. Normalmente, este tipo de contrato é celebrado por 20 a 30 anos, de forma a garantir estabilidade ao projeto. Devem ser definidas as condições de uso, o valor da renda, quem assume a manutenção do terreno e as cláusulas de renovação ou rescisão. É sempre aconselhável recorrer a um advogado especializado para assegurar que os interesses de ambas as partes ficam protegidos.
Vantagens de alugar terreno para energia solar
O arrendamento de terrenos para projetos solares oferece benefícios claros para proprietários e empresas.
Para os proprietários
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Geração de renda estável e previsível durante várias décadas.
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Possibilidade de valorizar terrenos improdutivos, que dificilmente teriam outra utilidade económica.
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Contributo para a transição energética e combate às alterações climáticas, associando o terreno a um projeto sustentável.
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Potencial valorização futura do imóvel, já que terrenos com viabilidade para energias renováveis tendem a ser mais procurados.
Para as empresas energéticas
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Acesso a terrenos bem localizados para a instalação de parques solares de grande escala.
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Expansão da capacidade de produção de energia limpa, alinhada com os objetivos nacionais e europeus de redução de emissões.
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Reforço da imagem de marca ligada à sustentabilidade e responsabilidade ambiental.
Na prática, este modelo cria uma situação de ganha-ganha, onde os proprietários asseguram rendimento a longo prazo e as empresas expandem a sua atividade com menor risco associado à aquisição direta de terrenos.
Aspetos legais a considerar
O contrato de arrendamento é a base deste tipo de parceria. Para que seja válido e seguro, deve respeitar a legislação portuguesa e incluir cláusulas claras sobre todos os pontos essenciais.
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Conformidade urbanística: verificar se o terreno está autorizado para este uso no Plano Diretor Municipal (PDM) da região. Em áreas agrícolas ou protegidas podem ser necessárias licenças adicionais.
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Licenciamento ambiental: caso o terreno esteja inserido em zonas de reserva ecológica ou ambiental, será obrigatória a emissão de autorizações especiais por entidades competentes, como a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
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Registo contratual: o contrato deve definir a duração, o valor da renda, responsabilidades de manutenção, seguros, garantias e regras de rescisão ou renovação.
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Fiscalidade: os rendimentos obtidos com o arrendamento estão sujeitos a tributação. O proprietário deve declarar estes valores à Autoridade Tributária, como faria com qualquer outro arrendamento.
Cumprir estes requisitos evita problemas futuros e garante a estabilidade do contrato, que geralmente se prolonga por décadas.
Como vender energia solar à EDP
Além do arrendamento de terrenos, existe também a possibilidade de lucrar com a venda de energia solar à EDP ou a outro comercializador autorizado. Este processo é válido para quem instala sistemas fotovoltaicos, seja em terrenos próprios ou em arrendamentos.
Os passos são simples:
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Registo da instalação na Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), para garantir conformidade técnica e legal.
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Pedido do CPE (Código de Ponto de Entrega) à E-Redes, que identifica o ponto de ligação do sistema à rede elétrica.
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Instalação de um contador bidirecional, que mede tanto o consumo da rede como a energia excedente injetada.
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Celebração de um contrato com a EDP ou outro comercializador, que define o preço pago pelo excedente, prazos e condições de pagamento.
Este modelo permite que produtores de energia, além de usufruírem de eletricidade para autoconsumo, tenham também um rendimento adicional pela venda do excedente à rede elétrica nacional.
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