O que é uma comunidade energética e que exemplos existem em Portugal?
Uma comunidade energética é uma forma inovadora e colaborativa de produzir e consumir energia renovável. Trata-se de uma entidade jurídica composta por cidadãos, pequenas empresas, autarquias ou outras organizações locais, que se unem para gerar, partilhar, armazenar ou vender energia limpa de forma descentralizada.
O principal objetivo não é o lucro, mas sim promover benefícios sociais, ambientais e económicos para os membros da comunidade e para a região envolvente. Estas comunidades colocam o utilizador no centro do sistema energético, permitindo maior autonomia e participação ativa na transição energética.
Como funciona uma comunidade energética em Portugal?
Uma comunidade energética funciona com base na partilha e na gestão colaborativa da energia entre os seus membros, que podem ser cidadãos, empresas, instituições ou autarquias. A energia, normalmente de origem renovável (como solar fotovoltaica), é produzida numa instalação comum e depois distribuída entre os participantes, com base em regras definidas previamente.
Em termos práticos, os membros podem consumir a energia produzida localmente, armazená-la em baterias ou vendê-la à rede elétrica nacional. O autoconsumo coletivo é uma das formas mais comuns, permitindo que a energia gerada seja usada diretamente nas habitações ou edifícios ligados à comunidade.
A gestão da comunidade pode ser feita através de plataformas digitais que monitorizam, em tempo real, a produção e o consumo de cada utilizador, assegurando transparência e eficiência. Estas plataformas também facilitam a tomada de decisões partilhadas e a redistribuição de excedentes, quando necessário.
A legislação portuguesa já reconhece dois modelos distintos: as Comunidades de Energia Renovável (CER) e as Comunidades de Cidadãos para a Energia (CCE), cada uma com especificidades próprias, mas ambas com o objetivo comum de democratizar o acesso à energia limpa e tornar o sistema energético mais justo e descentralizado.
Além disso, o funcionamento destas comunidades está sujeito a regras técnicas e jurídicas, devendo ser constituídas como entidade legal, com estatutos, representação formal e responsabilidade sobre a gestão da infraestrutura energética.
Este modelo já está a ser aplicado em várias regiões do país, demonstrando que a transição energética pode ser feita com envolvimento local, de forma justa e sustentável.
Vantagens de participar numa comunidade energética
Participar numa comunidade energética traz múltiplos benefícios para os seus membros e para a sociedade em geral. Entre as principais vantagens, destacam-se:
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Poupança na fatura de energia
A energia gerada localmente reduz os custos com a eletricidade, permitindo aos participantes pagar menos todos os meses. -
Maior independência energética
Ao produzir a sua própria energia, a comunidade torna-se menos dependente do mercado e das oscilações nos preços da energia. -
Consumo de energia 100% renovável
Promove-se o uso de fontes limpas e sustentáveis, contribuindo para a descarbonização da economia e para o combate às alterações climáticas. -
Valorização dos recursos locais
A produção e o consumo de energia passam a ter impacto direto na economia da região, incentivando a produção descentralizada. - Acesso a apoios e incentivos públicos
Projetos de comunidades energéticas podem beneficiar de subsídios, isenções fiscais e financiamento através de programas nacionais e europeus.
Exemplos de comunidades energéticas em Portugal
As comunidades energéticas já estão a ganhar terreno em várias regiões de Portugal, demonstrando que este modelo é viável e eficaz, tanto em zonas urbanas como rurais. A seguir, destacamos alguns projetos de referência que mostram como a produção e partilha de energia renovável pode funcionar na prática:
Comunidade de Energia Renovável de Miranda do Douro
Este projeto pioneiro foi desenvolvido com o apoio da Câmara Municipal de Miranda do Douro e de parceiros locais. Consiste numa central fotovoltaica partilhada entre várias entidades do município, como edifícios públicos, pequenas empresas e habitantes da região.
A energia produzida é utilizada localmente, permitindo reduzir os custos energéticos dos participantes e diminuindo a dependência da rede elétrica convencional. É um exemplo claro de como o poder local pode liderar a transição energética em zonas do interio
Projeto de Coopérnico em Lisboa
A Coopérnico, a primeira cooperativa portuguesa de energias renováveis, lançou diversos projetos de autoconsumo coletivo na região de Lisboa. Através deste modelo, os cooperantes investem em sistemas solares instalados em edifícios parceiros (como escolas ou associações), beneficiando da energia gerada mesmo sem ter painéis nas suas próprias casas.
Este tipo de comunidade energética é especialmente interessante para quem vive em apartamentos ou não tem condições para instalar produção própria, democratizando o acesso à energia renová
Perguntas frequentes sobre as comunidades energéticas
Sim. Permite reduzir consumos energéticos, aumentar o conforto da casa e poupar na fatura da luz e do gás.
Não. Pequenos ajustes nos hábitos e substituição gradual de equipamentos já fazem diferença. Investimentos maiores, como painéis solares, são opcionais.
Depende da zona a isolar e do tipo de imóvel. Lã de rocha, cortiça e poliuretano são opções muito eficazes.
Sim. Pode aplicar vedantes nas janelas, instalar cortinas térmicas ou reforçar o isolamento de forma progressiva.
Conteúdo atualizado a 27 de março
